Presidente da Câmara recebe o Instituto MOSAP e reforça análise sobre apensamento das PECs 6/2024 e 555/2006.
Brasília – Em um momento considerado estratégico para a pauta dos aposentados e pensionistas do serviço público, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), reuniu-se ba última terça-feira com o presidente do Instituto MOSAP, Edison Guilherme Haubert, no plenário do Senado Federal.
A reunião teve como objetivo central a apresentação de resumo do estudo técnico preparado pelo Instituto, abordando os impactos e benefícios da PEC 6/2024, bem como a importância de seu apensamento à PEC 555/2006.
O material entregue ao presidente da Câmara reúne fundamentos jurídicos, dados econômicos e argumentos sociais que sustentam a necessidade de avançar com a matéria no Congresso Nacional.
Durante a conversa, o presidente Hugo Motta demonstrou conhecimento prévio sobre o tema e ressaltou que a pauta vem sendo acompanhada no âmbito da Câmara dos Deputados. Segundo relatado, o parlamentar reconhece a relevância da discussão e a legitimidade da mobilização das entidades representativas dos servidores públicos aposentados.
Na oportunidade, o presidente da Câmara indicou que pretende deliberar sobre o apensamento das propostas ainda neste mês, destacando a importância de avaliar a matéria à luz do cenário político e legislativo atual. Ressaltou, ainda, que o número expressivo de parlamentares que já apresentaram requerimentos de apensamento — superior a 300 — constitui elemento relevante no processo de tomada de decisão.
