O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP, realizou, nesta terça-feira (9), Reunião Ordinária, em sua sede, em Brasília, reunindo as entidades afiliadas, entre elas a FENADEPOL, representada por sua presidente Maria do Socorro Tinoco, para tratar de viabilizar uma audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, considerada etapa necessária para intensificar a articulação política junto ao Palácio do Planalto e levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reivindicação pelo apensamento da PEC 06/2024 à PEC 555/2006. As propostas tratam da redução gradual até chegar à extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público. A proposta beneficia 4 milhões de aposentados e pensionistas do serviço público, acabando com uma injustiça contra esses servidores.
Parlamentares como as deputadas Luciene Cavalcante (PSOL/SP) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) vêm auxiliando na interlocução para viabilizar a agenda com o ministro Guilherme Boulos. Além disso, as entidades deverão tratar do assunto com o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE), durante o café da manhã que será promovido em Fortaleza, Ceará, na sexta-feira, 12 de junho.
Ações de maio
Ao abrir a reunião, o presidente do Mosap, Edison Haubert apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pelo MOSAP e suas entidades afiliadas durante o mês de maio.
Citou a reunião realizada na Secretaria-Geral da Presidência da República com o diretor Carlos Balduíno. Na ocasião, representantes do Movimento entregaram documentos contendo as reivindicações dos aposentados e pensionistas do serviço público. Segundo Edison Haubert, o diretor comprometeu-se a elaborar um relatório da reunião e encaminhá-lo ao ministro Guilherme Boulos.
No dia 13 de maio, dirigentes do MOSAP, entre eles, representando a FENADEPOL, a presidente da Maria do Socorro Tinoco e a diretora parlamentar Creuza Camelier, reuniram-se com o ex-presidente da República José Sarney, em Brasília. Durante o encontro, solicitaram apoio para o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 e para a abertura de diálogo com a presidência da Câmara dos Deputados.
O presidente do MOSAP também destacou as reuniões realizadas com parlamentares que acompanham a pauta dos aposentados, entre eles o senador Paulo Paim (PT/RS) e o senador Cid Gomes (PSB/CE).
Foi ressaltada a atuação das entidades afiliadas ao MOSAP para impedir o arquivamento da Sugestão Legislativa (SUG) nº 17/2021, que propõe o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
Após articulação junto ao gabinete do senador Cid Gomes, relator da matéria, o parlamentar retirou de pauta seu parecer que recomendava o arquivamento da proposta. Em seguida, conseguiu aprovar o requerimento para realização de audiência pública para aprofundar o debate sobre os impactos sociais e econômicos da contribuição previdenciária cobrada dos aposentados e pensionistas do serviço público.
Mobilização na Corrida dos 200 anos da Câmara
Outro destaque do período foi a participação do MOSAP na Corrida dos 200 anos da Câmara dos Deputados, realizada em Brasília. Aproveitando a visibilidade do evento, as entidades para reforçar a defesa do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
Encontro Nacional
As entidades afiliadas aprovaram a realização do Encontro Nacional do MOSAP no dia 12 de agosto, na Câmara dos Deputados. A confirmação da data depende da liberação do Auditório Nereu Ramos, cuja utilização será negociada pela direção do Movimento nos próximos dias.
Segundo o presidente Edison Haubert, as deliberações do encontro serão encaminhadas aos parlamentares e deverão fortalecer a atuação política das entidades em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público.
Atualização de cartilha e estudos
Durante a reunião, as entidades também aprovaram a atualização dos estudos e materiais informativos sobre os impactos da PEC 6/2024.
Para subsidiar a mobilização parlamentar, o MOSAP atualizará a Cartilha elaborada pelo consultor Luiz Alberto, reunindo dados sobre os impactos financeiros da redução gradual da contribuição previdenciária. As entidades aprovaram uma contribuição extraordinária por afiliada para custear a atualização do material, que será formalizada pelo Movimento por meio de ofício.
