Nesta quarta-feira, 12 de agosto, foi realizado o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Promovido pelo Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Aposentados e Pensionistas), com o apoio de diversas entidades representativas de servidores públicos, o evento reuniu centenas de lideranças, delegações de servidores de todo país, e parlamentares pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, pelo apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, sua votação e aprovação em Plenário na Câmara.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do Mosap, Edison Haubert, convocou os presentes para um “grito de guerra” pela dignidade da categoria e ressaltou a importância da pressão sobre a presidência da Câmara dos Deputados.
A FENADEPOL esteve representada pela presidente Maria do Socorro Tinoco. Estiveram presentes a Conselheira da FENADEPOL e Diretora de Assuntos Sociais da ADPF Valquíria Souza Teixeira de Andrade, o Diretor dos Aposentados da ADPF Alciomar Goersch
e a Representante dos Aposentados do SINDEPOL Solange Vaz dos Santos.
Durante sua fala, a presidente Maria do Socorro Tinoco destacou o caráter prioritário da pauta para a FENADEPOL, e reforçou a defesa do fim da contribuição previdenciária cobrada de servidores públicos aposentados desde a instituição da Emenda Constitucional nº 41/2003, classificada como uma das maiores injustiças já impostas ao servidor público, afirmando tratar-se não somente de um verdadeiro “confisco” sobre aqueles que dedicaram décadas de trabalho ao Estado brasileiro, mas também um desrespeito e afronta à sua dignidade.
O encontro reuniu representantes de entidades e servidores aposentados e pensionistas de diferentes regiões do país para debater pautas de interesse da categoria, acompanhar propostas em tramitação no Congresso Nacional e definir estratégias de mobilização em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas do serviço público. Também estiveram presentes diversos parlamentares apoiadores da pauta. Em todos os discursos, o tema comum abordado foi a necessidade, urgente, de apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, com o objetivo de reduzir o prazo de tramitação legislativa e rápida inclusão em pauta na Câmara dos Deputados, para votação.
A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) Maria Lucia Fattorelli, compôs a mesa e foi a responsável pela fala final, ressaltando a importância do “Fim do Confisco”, incluindo-se a matéria na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, atendendo à intensa mobilização, com pressão popular ocorrida nos últimos meses.
Como ato simbólico, logo após o 20º Encontro Nacional dos Aposentados, foi realizada uma caminhada dos participantes até o Palácio do Planalto, passando pelo STF, na Praça dos Três Poderes.
