Delegados de Polícia Federal lançaram nesta terça-feira, 11, um desagravo à Érika Marena, delegada que liderou a Operação Ouvidos Moucos – investigação sobre desvios em repasses do programa Universidade Aberta do Brasil para a Universidade Federal de Santa Catarina. “A Polícia Federal conquistou status de instituição de Estado, não obedecendo, nem trabalhando em prol dos desejos do governo da ocasião”, ressaltam.
O nome de Érika voltou aos holofotes após o Tribunal de Contas da União arquivar uma representação sobre fatos ligados a recursos enviados para a federal catarinense. Em razão da decisão, o ministro da Justiça Flávio Dino anunciou ‘providências cabíveis em face de possíveis abusos e irregularidades na conduta de agentes públicos federais’.
Em sua manifestação, Dino fez referência ao ex-reitor da UFSC Luis Carlos Cancellier Olivo. Marena fez o pedido de prisão do então reitor da Federal de Santa Catarina. Semanas após a abertura da Ouvidos Moucos, em 2017, ele se suicidou. A morte lançou suspeitas sobre a atuação da Polícia Federal no caso.
O pronunciamento do ministro da Justiça sobre o caso Cancellier não cita o nome de Marena. A nota pública da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal também não a menciona nominalmente, mas a ela se refere.
O aceno dos delegados é claro. Eles lembram dos ‘mecanismos de controle e de cobrança’ sobre a atuação dos agentes da PF, mas classificam como ‘inaceitável o estabelecimento de quaisquer rótulos sobre os profissionais, independentemente da ocupação de funções e cargos públicos em governos anteriores ou da coordenação de grandes operações policiais’.
“A atividade policial, em especial a de Delegado de Polícia Federal, tem no seu cerne uma imensa responsabilidade, consubstanciada na condução e presidência do Inquérito Policial, sendo suas decisões sempre embasadas no arcabouço probatório carreado aos autos”, sustentam.
Além de ter papel central na Ouvidos Moucos, Érika Marena também atuou desde o início da Operação Lava Jato. Em 2018, quando o ex-juiz Sérgio Moro foi anunciado ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, a delegada integrou a equipe de transição ministerial.
A decisão do TCU que gerou reação em cadeia foi dada pela Primeira Turma no bojo de um processo autuado em julho de 2019. A Universidade foi comunicada sobre a decisão na sexta-feira, 7. O caso tramitou sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues.
A Corte de Contas arquivou uma representação que tratava de supostas irregularidades em contratos de locação de veículos com recursos do Universidade Aberta do Brasil enviados para a Universidade Federal de Santa Catarina.
O programa foi instituído em 2006 pelo governo federal para capacitar professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do País. Onze anos depois, supostos desvios em cursos de Educação a Distância oferecidos pelo programa na UFSC entraram na mira da Operação Ouvidos Moucos.
COM A PALAVRA, A DELEGADA TÂNIA PRADO
“Espera-se, em relação aos fatos, análise legal e ponderada e que nenhum outro aspecto, alheio a essas balizas, influencie suas decisões, sob pena de incutir verdadeiro temor às autoridades policiais que têm o inafastável dever de investigar e de atuar no combate e elucidação de ilícitos de todos os tipos. Do contrário, estarão enfraquecendo as instituições e gerando um clima de insegurança profundamente pernicioso ao Estado Democrático de Direito”, presidente da Fenapol.
