Na última segunda-feira (13), a ADPF e a FENADEPOL encaminharam ofício conjunto à Diretoria-Geral da Polícia Federal reiterando as demandas da categoria, em especial para implementar o plano de saúde dos servidores ativos e aposentados.
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória no. 1080, nesta quinta-feira (16), com isto, será possível dar início à implementação do tão esperado plano de saúde.
A FENADEPOL sempre defendeu esta bandeira e apresentou a vários Diretores-Gerais da PF, ao longo dos anos, a pauta e tem a grata satisfação de reportar aos Delegados da PF esta importante conquista.
Veja mais infos:
Medida Provisória
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Mpv/mpv1080.htm
Decreto de alteração do Funapol
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10895.htm
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Subchefia para Assuntos Jurídicos Assessoria Especial de Comunicação Social
Presidente assina MP que amplia o uso dos recursos do FUNAPOL aos policiais federais
O ato, que não altera as despesas previstas, visa garantir o bem-estar dos policiais durante missão
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que altera o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (FUNAPOL) e editou, também, Decreto que adequa o regulamento ao texto legal.
As medidas visam ampliar o escopo da destinação dos recursos do FUNAPOL, a fim de permitir o custeio do transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões e operações de natureza oficial e de valores de caráter indenizatório, bem como o custeio de despesas com a saúde dos servidores da Polícia Federal.
A relevância e a urgência da medida decorrem da importância de evitar que os servidores da Polícia Federal estejam desabrigados quando acometidos de enfermidades e de assegurar a continuidade da prestação do serviço público. Afinal, sem o servidor em condições ideais de atuação, a polícia não opera e não cumpre seu desiderato constitucional.
Cabe ressaltar que não haverá a criação ou aumento de despesas ou a concessão de qualquer aumento remuneratório aos servidores. Em verdade, haverá apenas a ampliação do âmbito de aplicação dos recursos do FUNAPOL, a fim de fazer frente a despesas necessárias ao bom funcionamento da Polícia Federal.
Para mais informações:
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Site: https://www.novo.justica.gov.br/
Plano de saúde dos servidores, uma conquista de todos
Diretor-Geral anuncia conquista inédita para os servidores policiais e administrativos.
Um grande passo para a implementação do plano de saúde dos servidores da Polícia Federal foi dado nesta quinta-feira (16/12) em Brasília/DF. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou hoje a medida provisória que edita a “Lei do Funapol”, viabilizando a concretização de tão almejado plano.
A Lei Complementar no 89, de 18 de fevereiro de 1997, institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das atividades-fim da Polícia Federal –(Funapol). Com sua edição, parte dos recursos do fundo poderão ser aplicados na prevenção e cuidado com a saúde do corpo funcional.
O plano de saúde da PF é uma das principais iniciativas da atual Direção-Geral, que contou com o apoio irrestrito do Ministério da Justiça e a aprovação da Presidência da República.
Foram inúmeros os esforços para que essa conquista tornasse realidade. Policiais, administrativos e seus dependentes serão beneficiados com um plano de saúde almejado há décadas.
Uma profusão de outros projetos e aperfeiçoamentos na gestão da Polícia Federal estão sendo trabalhados intensamente pela Direção-Geral, com o propósito de cuidar daqueles que são os pilares da instituição: os servidores.
O Programa de Saúde para Servidores da Polícia Federal é uma realidade. Mais do que um simples plano de saúde, reflete um conjunto de iniciativas voltadas ao bem-estar físico e mental do quadro funcional, incentivando a realização de exames periódicos e os cuidados preventivos.
Com a coesão e o respeito de todos aos valores e princípios históricos do órgão, o triunfo é iminente.
União é a nossa força !
Brasília/DF, 16 de dezembro de 2021.
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL POLÍCIA FEDERAL
